Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos produtos digitais da autoria de Joana Frazão apresentados no website joanafrazaopsicologa.pt e comercializados através da plataforma Hotmart.

Ao adquirir um produto, o utilizador deverá consultar as informações apresentadas na respetiva página de venda e as condições aplicáveis à transação disponibilizadas pela Hotmart.

1. Identificação da autora

Os produtos digitais apresentados neste website são da autoria de:

Joana Frazão
Psicóloga
Website: joanafrazaopsicologa.pt
Email: joanafrazaopsicologa@gmail.com

O website joanafrazaopsicologa.pt apresenta e divulga os produtos e conteúdos da autora.

A compra dos produtos digitais é processada através da plataforma Hotmart, para a qual o utilizador é encaminhado quando decide efetuar uma compra.

2. Produtos digitais

Através deste website poderão ser apresentados ebooks, guias, manuais e outros recursos digitais de natureza informativa, educativa e psicoeducativa.

As características e conteúdos de cada produto encontram-se descritos na respetiva página de apresentação ou venda.

Salvo indicação expressa em contrário, os produtos são disponibilizados exclusivamente em formato digital, não existindo envio de qualquer produto físico.

3. Natureza dos conteúdos

Os materiais disponibilizados têm finalidade informativa, educativa e psicoeducativa.

Apesar de serem desenvolvidos com base em conhecimento técnico, científico e profissional, estes recursos não constituem nem substituem uma avaliação psicológica, diagnóstico, psicoterapia, acompanhamento psicológico individualizado ou outro serviço de saúde adequado às necessidades específicas de cada pessoa.

A aquisição ou utilização de um produto digital não estabelece uma relação terapêutica entre Joana Frazão e o comprador.

Sempre que exista uma situação que justifique avaliação ou acompanhamento individualizado, deverá ser procurado um profissional devidamente habilitado.

4. Processo de compra

A comercialização dos produtos digitais apresentados neste website é realizada através da plataforma Hotmart.

Ao selecionar a opção de compra, o utilizador será encaminhado para o ambiente de checkout da Hotmart.

O processo de compra, incluindo a introdução dos dados necessários à transação, seleção do método de pagamento, processamento do pagamento, confirmação da compra e disponibilização do acesso ao produto, é realizado através dos sistemas da Hotmart.

As condições concretas aplicáveis à transação são apresentadas ao comprador durante o processo de compra.

O utilizador deverá verificar essas informações antes de concluir a transação.

5. Preços e pagamento

O preço de cada produto poderá ser apresentado no website e será confirmado durante o processo de compra através da Hotmart.

O preço final da transação, moeda, impostos aplicáveis, métodos de pagamento disponíveis e demais condições relacionadas com o pagamento serão os apresentados ao comprador no checkout da Hotmart antes da conclusão da compra.

Os métodos de pagamento disponíveis poderão variar em função do país, moeda ou outras condições aplicáveis à transação.

O processamento dos pagamentos é realizado através da infraestrutura da Hotmart e dos prestadores de serviços de pagamento utilizados pela plataforma.

Joana Frazão não recolhe nem processa diretamente os dados dos cartões ou outros dados bancários utilizados para efetuar o pagamento através da Hotmart.

6. Acesso ao produto

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado através da plataforma Hotmart, de acordo com os procedimentos definidos pela mesma.

O comprador é responsável por fornecer corretamente os dados solicitados durante o processo de compra, nomeadamente um endereço de email válido.

Questões relacionadas com:

• processamento ou confirmação da compra;

• pagamento;

• acesso ao produto;

• recuperação de acesso;

• dificuldades na receção das comunicações de acesso;

• funcionamento técnico da plataforma;

deverão ser tratadas através dos canais de suporte disponibilizados pela Hotmart.

Joana Frazão é responsável pela autoria e pelo conteúdo dos materiais disponibilizados, não sendo responsável pelo funcionamento técnico da plataforma Hotmart, pelos seus sistemas de pagamento ou pelos mecanismos técnicos de disponibilização e recuperação de acesso geridos pela plataforma.

7. Cancelamentos e reembolsos

Os pedidos de cancelamento ou reembolso relativos às compras realizadas através da Hotmart deverão ser efetuados através dos mecanismos disponibilizados pela própria plataforma.

O prazo de garantia ou reembolso aplicável a cada produto será o apresentado ao comprador durante o processo de compra na Hotmart.

O comprador que pretenda solicitar um reembolso deverá fazê-lo através dos canais e procedimentos disponibilizados pela Hotmart, dentro do prazo aplicável à respetiva compra.

O processamento financeiro do reembolso é realizado através da infraestrutura da Hotmart e dos meios de pagamento envolvidos na transação.

Os prazos para a devolução efetiva dos valores poderão variar consoante o método de pagamento utilizado e os procedimentos das entidades financeiras envolvidas.

Estas condições não prejudicam os direitos que sejam atribuídos ao consumidor pela legislação imperativa aplicável.

8. Conteúdos digitais e direito de livre resolução

Os produtos disponibilizados são conteúdos digitais, estando sujeitos às regras legais aplicáveis a este tipo de produtos.

O fornecimento de conteúdos digitais e o respetivo direito de livre resolução podem estar sujeitos a condições específicas, nomeadamente quando o consumidor solicita ou aceita que o acesso ao conteúdo se inicie antes do termo do prazo legal de livre resolução.

As condições aplicáveis à compra, incluindo as relativas ao início da disponibilização do conteúdo digital e ao exercício dos direitos do consumidor, deverão ser apresentadas durante o processo de compra, de acordo com a legislação aplicável.

Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, será igualmente aplicável o período de garantia/reembolso apresentado pela Hotmart para o produto adquirido.

9. Suporte relativo ao conteúdo

Joana Frazão é responsável pela autoria dos materiais e pelas questões diretamente relacionadas com o respetivo conteúdo.

Caso o comprador identifique um erro no material, tenha uma questão relativa ao próprio conteúdo adquirido ou necessite de contactar a autora por uma razão que não esteja relacionada com pagamento, acesso, reembolso ou funcionamento técnico da Hotmart, poderá utilizar:

joanafrazaopsicologa@gmail.com

Este contacto não substitui os canais de suporte da Hotmart para questões relacionadas com a transação ou funcionamento da plataforma.

10. Propriedade intelectual

Os produtos digitais e respetivos conteúdos originais, incluindo textos, exercícios, materiais gráficos, estrutura, organização dos conteúdos e demais elementos protegidos, encontram-se sujeitos à legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

A aquisição de um produto confere ao comprador uma licença de utilização pessoal e não exclusiva.

A aquisição não implica a transferência dos direitos de propriedade intelectual sobre o produto.

Não é permitida, sem autorização prévia e expressa da autora, a reprodução, distribuição, disponibilização, partilha, publicação, comercialização, revenda ou adaptação integral ou substancial dos materiais, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

11. Utilização individual

Salvo indicação expressa em contrário, os produtos adquiridos destinam-se a utilização individual pelo comprador.

Não é permitida a disponibilização dos ficheiros, cópias dos materiais, links pessoais de acesso ou outros meios que permitam a terceiros aceder ao produto sem a respetiva aquisição ou autorização.

A utilização de citações ou pequenos excertos deverá respeitar os limites legalmente previstos e, quando aplicável, identificar adequadamente a autoria e a fonte.

12. Atualização dos conteúdos

Os conteúdos poderão ser revistos ou atualizados sempre que seja considerado adequado, nomeadamente para corrigir erros, melhorar a clareza da informação ou incorporar alterações relevantes no conhecimento disponível.

A aquisição de uma determinada versão de um produto não confere automaticamente direito a futuras edições, produtos novos ou versões substancialmente diferentes, salvo indicação expressa em contrário.

13. Responsabilidade relativa aos conteúdos

É realizado um esforço para assegurar que os conteúdos produzidos por Joana Frazão são rigorosos, claros e fundamentados em conhecimento científico e profissional adequado à data da sua elaboração.

No entanto, os materiais têm natureza geral e psicoeducativa e não podem considerar todas as características, circunstâncias ou necessidades individuais de cada pessoa.

As informações e estratégias apresentadas não devem ser interpretadas como recomendações clínicas individualizadas.

Não é possível garantir resultados específicos decorrentes da leitura ou aplicação dos conteúdos disponibilizados.

14. Responsabilidade pela plataforma

A Hotmart é uma plataforma externa, com sistemas, infraestrutura e procedimentos próprios.

Questões relacionadas com indisponibilidade da plataforma, erros técnicos do checkout, processamento de pagamentos, recuperação de acesso ou outras funcionalidades técnicas geridas pela Hotmart deverão ser tratadas através dos canais disponibilizados pela própria plataforma.

Esta disposição não limita quaisquer direitos do consumidor nem exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do website joanafrazaopsicologa.pt encontra-se descrito na Política de Privacidade disponível neste website.

Durante o processo de compra realizado através da Hotmart, serão igualmente tratados dados pessoais pela plataforma e, quando aplicável, pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.

Esse tratamento encontra-se sujeito às políticas, condições e obrigações legais aplicáveis às entidades envolvidas.

16. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website joanafrazaopsicologa.pt encontra-se descrita na Política de Cookies disponível neste website.

A utilização da plataforma Hotmart poderá implicar a utilização de cookies ou outras tecnologias próprias dessa plataforma, sujeitas às respetivas políticas.

17. Ligações e serviços externos

O website poderá conter ligações para serviços ou plataformas externas, incluindo a Hotmart.

Ao aceder a um serviço externo, o utilizador passa a estar igualmente sujeito aos termos, condições e políticas aplicáveis a esse serviço.

18. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que existam alterações relevantes nos produtos, nas plataformas utilizadas, nos procedimentos adotados ou na legislação aplicável.

As alterações não prejudicam os direitos legalmente adquiridos relativamente a compras anteriormente realizadas.

A versão mais recente estará disponível no website.

19. Contacto

Para questões relacionadas com a autoria ou o conteúdo dos produtos, poderá contactar:

Joana Frazão
Email: joanafrazaopsicologa@gmail.com
Website: joanafrazaopsicologa.pt

Para questões relacionadas com compra, pagamento, acesso ao produto, recuperação de acesso, cancelamento, reembolso ou funcionamento técnico da plataforma, deverão ser utilizados os canais de suporte disponibilizados pela Hotmart.

Última atualização: julho de 2026